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TJRJ — 00122473320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3043e17418af4b3e6b47dc77a4613dbb57a0657ed46698163757721d08a19db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2019-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-31
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Conclusão (TPU 51)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Confirmada (TPU 12283)
2018-12-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2018-04-16T17:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-17T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-17T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-29T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2018-10-29T16:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2018-11-26T15:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-02-27T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-03-13T18:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-05-03T10:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  11. 2018-05-29T15:16:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-05-29T16:16:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-07-10T14:45:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-07-10T14:45:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-07-11T12:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-20T13:28:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-04T17:54:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-09-05T10:44:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-10-01T14:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-12-05T15:26:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-12-06T11:37:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-04-15T16:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-03T10:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-05-09T10:23:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2019-05-22T17:36:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2019-05-31T18:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.