Processo Administrativo — Minuta de Resolução — TSE 06002389220226000000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a255f1e1888248bec45802eb329528712d92d57d50fe4cf68d644bc81005c147

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-05-03 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-05-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-06-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Minuta de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-26T20:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-09T18:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2023-06-27T16:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2022-04-26T19:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-04-26T20:04:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2022-04-26T20:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2022-04-26T20:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-04-26T20:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-04-27T14:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2022-04-27T15:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-04-27T15:01:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2022-04-27T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-04-28T02:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-04-28T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-05-03T19:37:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2022-05-03T19:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-05-05T16:20:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2022-05-09T18:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-05-09T19:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-05-09T21:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-05-24T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-05-26T16:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-05-26T16:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-06-27T16:53:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2023-06-27T16:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.