Processo Administrativo — Minuta de Resolução — TSE 06002389220226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a255f1e1888248bec45802eb329528712d92d57d50fe4cf68d644bc81005c147
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Minuta de Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-27 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-03 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-05 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Minuta de Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-26T20:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-09T18:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-27T16:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-26T19:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-26T20:04:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-26T20:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-26T20:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26T20:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T14:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-27T15:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27T15:01:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-27T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28T02:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03T19:37:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-03T19:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05T16:20:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-09T18:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09T19:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-09T21:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-26T16:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26T16:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-27T16:53:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27T16:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004828420236000000 — Processo Administrativo · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TSE — 06004817020216000000 — Instrução · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- TRE-AL — 06001908420196020000 — Processo Administrativo · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Presidência
- TSE — 06004739820186000000 — Processo Administrativo · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TRE-AL — 06001751820196020000 — Processo Administrativo · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06001653720206020000 — Processo Administrativo · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AP — 06001229720256030000 — Processo Administrativo · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AP — 06000805320226030000 — Processo Administrativo · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DO PRESIDENTE