Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-ES 06000015620216080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580e3b1402390a63a24f041286481d528b47368d0bba4374b0d137f1dedbc951
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-25 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:20:55.319000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210107175107
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 580e3b1402390a63a24f041286481d528b47368d0bba4374b0d137f1dedbc951
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Reativação (TPU 849)
- 2021-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T17:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-07T17:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-08T12:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-02T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-25T15:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-04T18:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-07T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-08T11:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-08T12:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-25T15:00:37.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-02T19:27:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-08T14:23:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-08T14:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63907", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000162420256130141 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-ES — 06000112920246080059 — Direitos Políticos · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06009348920246240033 — Regularização de Situação do Eleitor · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-PA — 06000104220256140059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA
- TRE-MG — 06000167520256130027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-TO — 06016041920226270000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 06000169720226130280 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
- TSE — 06008462720246130140 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE