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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00001307020098260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f306ffd1d477bd61046bd4a23762f37be520cd34d9c3e797b266558d6d114c2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-03-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2020-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-31
Definitivo (TPU 246)
2009-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-03-13
Conclusão (TPU 51)
2009-03-04
Recebimento (TPU 132)
2009-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-09
Recebimento (TPU 132)
2009-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-13T18:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-20T17:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-01-30T16:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-02-09T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-02-09T09:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-03-04T16:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-03-31T09:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-08-01T21:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-03-28T12:36:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.