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TRF4 — 00235193219994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f7d18ff710ee7877201a9b5bdd89e8730caad203dada55576291e17310e7de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-14 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-01-18: Recebimento (TPU 132)
2016-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-23: Paga (TPU 12176)
2015-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-18: Remessa (TPU 123)
2015-08-27: Recebimento (TPU 132)
2015-08-24: Remessa (TPU 123)
2015-08-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T14:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T17:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-18T17:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T12:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T18:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T11:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T15:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-19T16:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-05T14:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T14:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T14:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T17:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-28T14:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-25T13:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-11-17T12:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T15:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-12-03T13:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T16:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-29T12:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2013-07-15T13:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T18:40:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-07-08T10:43:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2013-07-02T16:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-02T16:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2013-07-02T14:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2013-07-02T14:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2013-06-26T14:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2013-06-19T12:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2013-06-17T15:49:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-06-12T13:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-29T11:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2013-04-22T12:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2013-04-18T11:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-04-10T18:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2013-04-01T16:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2013-03-18T11:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-03-12T11:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-03-12T11:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33551568020138130024 — Recurso Especial · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33527655520138130024 — Recurso Especial · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00047955719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00095039219934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33566593920138130024 — Recurso Especial · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05163653520084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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