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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001330620125030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed865487e44d6ba7582fc2e1a78845613f11293dc01a1b0ee0f95d666eb03c51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2017-03-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2017-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2017-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2018-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2018-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2018-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2018-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2018-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2018-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2018-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2018-12-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:00.081005214Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed865487e44d6ba7582fc2e1a78845613f11293dc01a1b0ee0f95d666eb03c51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2018-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-24
Conclusão (TPU 51)
2017-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-07-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.