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TRF1 — 00001989120194013820

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a822d0fcb19476f9586a201a823362b1cc4c2ae916b2a842a4bf8a7b71451704

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

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Movimentações públicas

2019-03-07T18:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-22T16:53:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-06-11T17:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-09-23T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2020-01-16T11:43:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2020-05-21T21:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2020-06-16T14:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-17T14:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-22T16:53:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-04-10T08:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-07-18T16:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2019-07-18T16:06:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2020-11-03T13:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2020-11-05T14:42:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-02-10T10:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-17T14:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-17T14:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-17T14:47:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-03-18T16:11:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-03-18T23:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-18T23:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-19T00:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-03-25T22:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-05-13T12:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-05-18T02:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-05-25T12:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-05-31T14:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-05-31T14:11:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-07-05T09:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-07T14:57:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-07T14:58:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-07-07T14:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-07-14T14:15:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-14T14:15:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-09-15T11:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-09-15T11:41:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-11-13T00:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-11-16T11:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-11-17T14:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-11-19T10:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-11-19T10:37:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-11-22T15:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-02-25T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-02-25T17:50:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-03-07T21:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-05-06T14:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-06-13T19:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-06-13T19:51:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-09-03T09:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-09-03T09:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00000542020194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002169020114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000537420194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002166820164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002144820144014005 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000508020194013820 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00032348120088200129 — Execução Fiscal · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002689220048110079 — Procedimento Comum Cível · 2004-02-14 · 1 referência(s) em comum

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Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada