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Recurso Eleitoral — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-TO 00003488220166270006

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DA CORREGEDORIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2017-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 896d9426874a2cd988bf35a3e861a6e70c03cbdc6f91cca22891fff8fa0302f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-11-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-12-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-06-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-23 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-04T10:10:09.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170518141813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 896d9426874a2cd988bf35a3e861a6e70c03cbdc6f91cca22891fff8fa0302f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-19T16:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2019-04-23T14:34:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2017-08-09T17:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2017-08-10T16:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2017-09-22T17:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2017-11-23T18:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  9. 2019-04-23T14:34:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  10. 2020-02-27T15:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-27T15:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-02-27T15:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-27T15:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-27T16:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-02T16:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-02T17:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-06-28T14:46:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-06-28T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-22T14:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-07-22T14:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.