TRE-RR — 00005075120166230001

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ff47d6e61e7392401fc464f0b568c7612b2ed6bca455954b95a9fb82d9aacf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Reativação (TPU 849)
2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Recebimento (TPU 132)
2018-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)
2018-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-11T16:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  2. 2016-11-24T13:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  3. 2016-11-25T11:51:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  4. 2017-01-30T12:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  5. 2017-02-01T12:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  6. 2017-02-01T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  7. 2017-03-27T17:04:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  8. 2017-04-24T11:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  9. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso Eleitoral",
          "valor": 243
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  10. 2017-04-25T13:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  11. 2017-05-12T10:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  12. 2018-01-22T11:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  13. 2018-07-31T11:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  14. 2018-08-28T10:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  15. 2016-11-30T12:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  16. 2016-12-15T11:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  17. 2017-01-24T14:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  18. 2017-01-27T16:18:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  19. 2017-03-27T17:04:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  20. 2017-04-27T14:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  21. 2017-05-11T11:42:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  22. 2016-11-11T16:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  23. 2016-11-11T16:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  24. 2016-11-16T17:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  25. 2016-11-23T17:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  26. 2016-11-25T14:43:45.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  27. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  28. 2016-11-29T16:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  29. 2016-12-12T12:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  30. 2016-12-15T11:45:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  31. 2017-01-24T14:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  32. 2017-01-27T17:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  33. 2017-01-30T14:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  34. 2017-01-31T16:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  35. 2017-03-27T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  36. 2017-03-27T17:24:49.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  37. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  38. 2017-04-26T09:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  39. 2017-04-27T14:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }
  40. 2017-05-03T13:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67992",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.