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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT24 00241856220155240106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FATIMA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c1f83e759860d45f04992580318a0f15bb75a1137a3bf15bbac65b69afaf6f5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9c1f83e759860d45f04992580318a0f15bb75a1137a3bf15bbac65b69afaf6f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-03-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-04-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-10-24 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2017-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-03-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2017-03-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2016-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-14 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16
Publicação (TPU 92)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16
Publicação (TPU 92)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T14:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2015-03-27T10:18:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2015-03-28T01:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-03-28T01:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-30T14:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2015-04-01T14:06:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2015-04-17T17:17:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-04-20T10:52:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2015-07-05T14:53:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-08-12T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  11. 2015-09-18T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-09-18T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-09-26T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-09-26T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-10-29T01:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-10-29T01:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-01-29T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  18. 2016-02-06T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-02-06T00:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-02-16T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2016-02-16T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-03-10T12:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  23. 2016-03-10T12:44:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2016-03-12T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-03-12T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-04-29T15:28:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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    {
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    },
    {
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  27. 2016-08-08T11:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  28. 2016-10-24T11:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2017-02-22T14:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  30. 2017-02-22T15:00:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  31. 2017-02-24T00:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-02-24T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2017-03-09T00:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-03-09T00:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-03-10T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2017-03-10T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2017-03-18T20:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-03-20T15:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  39. 2017-03-22T16:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  40. 2017-03-24T09:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.