Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 50067351620208240067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea789bfef96df7649238a149402d62e257104e6bb3902c5fe67a856474d946c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-26 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-16 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-23T01:54:12.149000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201113133413
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ea789bfef96df7649238a149402d62e257104e6bb3902c5fe67a856474d946c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-20
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2021-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-02
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-06-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-20T10:06:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-07-15T13:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-07-02T14:47:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-30T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-30T09:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-23T01:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17T16:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-16T15:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-06-15T01:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-10T17:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-10T15:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-10T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-05-27T16:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-27T14:57:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-05-26T13:02:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-05-26T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-05-20T17:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-17T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-27T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-01-23T01:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-07T14:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-12-02T19:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2020-11-23T13:45:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2020-11-13T13:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-11-03T13:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-08-20T10:07:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-30T18:11:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-17T16:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-10T17:17:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-06-10T15:03:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-10T14:35:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-10T14:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-10T14:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-10T14:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-27T16:04:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-27T14:57:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-05-27T14:57:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12734", "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste" } } - 2021-05-20T17:27:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00069264120178240039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
- TJSC — 00017069520138240041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / Vara Criminal da Comarca de Mafra
- TJPA — 00004411420168140144 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJSC — 50108639820228240038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville
- TJBA — 00008498720188050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- TJRS — 50062673520208210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJAC — 00000846920158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / 1ª Vara Criminal
- TJRO — 00061361620138220601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50067351620208240067 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ea789bfef96df7649238a149402d62e257104e6bb3902c5fe67a856474d946c1. SHA-256 do comentário:28b09316e3436e8d65f908e5942d38d4913a3763e19c2eaad7c9017a13fb10ed.