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TJAM — 02059024720098040001

Classe: Embargos de Terceiro CriminalOrgao: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be83ccfde04e0d202aed9530b8b027bd3e55b452d4687211637741e108bed497

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-22 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-28
Recebimento (TPU 981)
2015-05-28
Documento (TPU 581)
2015-05-28
Documento (TPU 581)
2015-05-22
Recebimento (TPU 132)
2010-06-23
Remessa (TPU 982)
2010-06-22
Definitivo (TPU 246)
2010-06-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-05-28T13:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-05-28T13:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2010-06-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2010-06-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-05-22T09:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-05-28T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2022-05-13T10:12:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.