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TJPR — 00000081820198160057

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46a0cde84db8c24b4f02d45eaab9cba942783392b5bd3ef08b1e54439bcc02e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2019-02-11: Definitivo (TPU 246)
2019-02-11: Recebimento (TPU 132)
2019-02-11: Documento (TPU 581)
2019-02-11: Remessa (TPU 123)
2019-01-11: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-01-11: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-01-11: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-11: Mandado (TPU 106)
2019-01-10: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-04T17:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
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2019-01-04T17:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "8998",
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2019-01-04T17:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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    }
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
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2019-01-05T20:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
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2019-01-06T18:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-01-06T21:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T13:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2019-01-07T14:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
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2019-01-07T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-01-07T16:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2019-01-09T18:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2019-01-09T18:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2019-01-11T14:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-11T15:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2019-02-11T15:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
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  }
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2019-02-11T17:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
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2019-01-04T17:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-04T17:48:06.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-05T20:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-05T20:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2019-01-05T20:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-06T18:37:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2019-01-06T18:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-07T10:51:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2019-01-07T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-07T14:52:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2019-01-07T14:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-07T16:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-08T10:34:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2019-01-10T17:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-01-11T15:46:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```
2019-01-11T15:52:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```
2019-01-11T15:52:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2019-02-11T17:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-02-11T17:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2020-09-18T10:43:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8998",
    "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006159220008150261 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Mista de Piancó
TJAP — 00027444020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002113020228120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara
TJPB — 00006217820188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000288820028170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
STJ — 00004043920228080048 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPA — 00003101319898140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1989-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPI — 00001774420208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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