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TRF6 — 00000039420184013803

Classe: Execução FiscalOrgao: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7edcf6734388336bc92f33ffbe8267a2a6b6bb2254e4dd3bc3b997192fa17e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10: Petição (TPU 85)
2025-12-13: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-04: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2024-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-15: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-04-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-16: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-16: Redistribuição (TPU 36)
2021-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-16: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2021-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T15:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-15T09:20:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T08:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T10:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T09:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T13:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T13:05:11.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T13:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-05T17:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T15:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "82494",
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  }
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2020-02-20T12:19:48.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T11:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82494",
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2020-09-08T11:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-08T11:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T10:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T10:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
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2020-09-16T10:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2020-11-12T02:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-04-16T15:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
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}

2023-08-16T10:38:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12123",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}

2023-08-16T12:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12122",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}

2025-12-13T04:19:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-07-10T15:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2018-01-16T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-03-26T09:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-03-26T09:41:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-04-19T11:12:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-05-30T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-05-30T13:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-05-30T13:50:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-06-19T17:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-09-04T13:10:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-09-24T09:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-09-24T09:06:25.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2018-11-21T13:05:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-03-15T12:55:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-03-15T14:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002390620134013000 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª - Rio Branco
TJMT — 00003338720188110082 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF1 — 00002382120134013000 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 03ª - Rio Branco
TRF1 — 00002387920184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 08ª - São Luís
TJPB — 00006520720138150151 — Execução Fiscal · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Conceição
TRF6 — 00001097020114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003352720138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJMT — 00003339820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR