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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissionista — TRT2 00000336720125020202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d0d7cb9425481ef9039b8132e08ccf638332ec53d4c54a3a3e1497b83141c7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 90d0d7cb9425481ef9039b8132e08ccf638332ec53d4c54a3a3e1497b83141c7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-05-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-05 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:13:52.100000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 90d0d7cb9425481ef9039b8132e08ccf638332ec53d4c54a3a3e1497b83141c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-06
Publicação (TPU 92)
2023-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-06
Publicação (TPU 92)
2023-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissionista | Fruição/Gozo | Extrajudicial | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sucumbência | Unicidade Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação Ajustada | Cargo de Confiança | Contratuais | Outras Gratificações | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  2. 2020-06-17T14:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  3. 2020-08-06T13:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  4. 2020-08-06T20:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  5. 2020-08-06T20:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  6. 2020-08-06T20:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  7. 2020-08-08T01:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  8. 2020-08-08T01:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  9. 2020-08-08T01:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  10. 2020-08-08T01:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  11. 2020-08-10T06:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  12. 2020-08-10T06:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  13. 2020-08-19T00:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  14. 2020-08-19T00:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  15. 2020-09-24T01:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  16. 2020-10-30T15:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  17. 2020-10-30T15:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  18. 2023-05-05T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  19. 2023-05-05T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  20. 2023-05-05T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  21. 2023-05-05T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  22. 2023-05-05T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  23. 2023-05-06T02:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  24. 2023-05-06T02:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  25. 2023-05-06T02:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  26. 2023-05-06T02:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  27. 2023-05-19T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  28. 2023-05-19T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  29. 2023-05-19T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  30. 2023-05-19T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  31. 2019-12-22T21:12:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  32. 2019-12-22T21:12:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  33. 2020-08-06T20:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  34. 2020-10-30T15:26:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  35. 2020-11-01T13:56:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  36. 2023-05-05T09:52:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  37. 2023-05-05T11:13:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  38. 2023-07-04T13:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30026",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.