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TRF4 — 00175425919994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 880021df5fc06b66af7bdf683021bba31dbd3a65bcfa38711f06d26ca5e7bb52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-16 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-01-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-12: Recebimento (TPU 132)
2015-10-08: Paga (TPU 12176)
2015-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-07: Remessa (TPU 123)
2015-06-25: Recebimento (TPU 132)
2015-06-22: Remessa (TPU 123)
2015-06-19: Recebimento (TPU 132)
2015-06-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T17:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T11:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T12:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T12:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T14:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T14:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T16:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-07T12:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T17:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-04-22T14:54:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-11T19:59:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2013-04-09T17:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T17:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2013-04-09T16:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T16:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-02-04T14:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T14:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-25T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-30T16:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T13:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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2012-10-18T15:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-17T15:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-27T11:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T13:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-08T16:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-07-30T15:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-01T15:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2012-05-21T11:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-06T14:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  ]
}

2012-03-06T14:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-02-17T14:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T16:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-11-21T16:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-11-21T16:49:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-04T13:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-09-23T17:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-09-22T16:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-16T15:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00154894120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33577722820138130024 — Recurso Especial · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33957090920128130024 — Recurso Especial · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00114634919944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33561050720138130024 — Recurso Especial · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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