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Habilitação de Crédito — Empréstimo consignado — TJSE 00246453120148250001

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78214974c2ad472feabd848af720d9abd298cfa57cdd030e59e5d3a6a9522841

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 78214974c2ad472feabd848af720d9abd298cfa57cdd030e59e5d3a6a9522841
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.107.420 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de empréstimo consignado, renovações sucessivas e vício de consentimento. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: consignado, emprestimo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b6dc76a50ec8090cb21550a1e80bbd1dd65c4844375ee5f1b4cbb4488ab0ae64
  • Registro documental: 78214974c2ad472feabd848af720d9abd298cfa57cdd030e59e5d3a6a9522841
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-08-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2014-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-02-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2015-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:10:00.528000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140701120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 78214974c2ad472feabd848af720d9abd298cfa57cdd030e59e5d3a6a9522841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Procedência (TPU 219)
2015-01-13
Documento (TPU 581)
2014-12-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-02
Petição (TPU 85)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-24
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Petição (TPU 85)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-19
Conclusão (TPU 51)
2014-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-02T09:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-10-23T13:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-09-08T08:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-12T09:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-30T07:26:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-05T07:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-05T07:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-02-12T08:21:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2015-01-13T09:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-12-12T15:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-11-26T11:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-10-24T07:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-10-20T09:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-09-19T08:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-26T11:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-08T10:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-08-08T10:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-07-28T10:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-07-09T11:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-09T10:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-07-01T21:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-01T21:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.