O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-03 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-03 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-08-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-14 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-09-15 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-15 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T03:12:20.297000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 92746c8f3ad8a61bb389c499f16a0b97eb693ac5e0214e486ff07f65bbe2c3ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-14
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.