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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJMT 00002715320108110106

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017fa1c4a172433e3f2d04ad7142b410c1aa168430cf37d3e6835e54a73d4837

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: 017fa1c4a172433e3f2d04ad7142b410c1aa168430cf37d3e6835e54a73d4837
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  3. 2020-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2020-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2020-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2020-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2020-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2020-11-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  13. 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2020-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2020-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2021-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  17. 2021-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2021-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-03 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-05 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-19 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Remessa (TPU 123)
2021-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-23
Remessa (TPU 123)
2020-12-18
Remessa (TPU 123)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-19T16:25:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-05-19T18:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-05-24T14:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-05-24T14:55:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  5. 2010-05-24T19:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2010-06-15T13:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2010-06-15T13:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-06-17T15:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2010-06-17T15:04:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  10. 2010-06-28T13:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2010-06-28T13:49:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  12. 2010-07-16T16:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
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  13. 2010-07-16T16:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2010-07-20T14:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2010-07-20T14:20:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2010-07-20T15:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2010-09-23T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8119",
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  }
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  18. 2010-09-23T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  19. 2010-09-23T14:05:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  20. 2010-10-08T15:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  21. 2010-10-08T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  22. 2010-10-22T12:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
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  23. 2010-10-22T12:29:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}
  24. 2010-12-09T17:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
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  25. 2010-12-09T17:46:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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}
  26. 2011-01-11T13:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
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  27. 2011-01-11T13:51:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8119",
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  }
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  28. 2011-01-28T13:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
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  29. 2011-01-28T13:31:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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  30. 2011-03-01T13:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2011-03-03T13:34:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2011-03-29T18:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2011-03-29T18:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2011-04-11T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2011-04-11T13:14:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  36. 2011-05-05T15:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2011-05-05T15:47:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  38. 2011-06-07T14:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2011-06-07T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  40. 2011-06-14T16:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.