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TRT15 — 00009400320145150140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AtibaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20fb7ea64e709ade880d146dc0bb76b7ed8f25bbd1e694e6e6d938246751548

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2023-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-02: Definitivo (TPU 246)
2023-09-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-29: Paga (TPU 12176)
2023-09-29: Paga (TPU 12169)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Conclusão (TPU 51)
2022-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-05-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-05-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-05-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-06-12T08:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2014-06-12T08:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2014-07-15T15:21:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-07-15T15:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2014-08-12T12:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2014-09-19T09:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2015-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2015-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2015-08-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2015-10-16T11:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2015-11-06T20:22:22.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2015-11-10T14:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2015-12-15T17:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2016-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2016-05-19T15:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2016-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2017-01-31T13:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2017-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-01-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-01-16T15:12:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-01-23T15:51:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-04-14T13:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-04-14T17:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2020-04-14T17:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2020-04-14T17:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2020-05-27T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-05-27T23:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-05-28T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-05-28T14:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

2020-05-28T14:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2020-05-28T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2020-05-28T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```
2020-05-28T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
```

2020-06-02T00:55:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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