TJAL — 07374833320168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eac2e5ecbcf6c4c61ba67a18fed84138a801cfde18a614ddd67e00f77b8d8af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2023-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-25T15:00:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-08T12:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-08T12:15:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-19T00:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T10:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-27T08:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02T11:26:42.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-06-02T12:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-02T12:37:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-02T13:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T09:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T00:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-16T09:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-16T09:59:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15T15:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-15T17:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-03T15:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-03T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-03-07T16:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-05-08T17:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-07-18T14:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-18T16:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-18T16:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-29T08:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-04T14:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-04T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-23T11:37:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-11-23T11:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-23T11:37:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-12-04T01:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27T15:53:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-11T22:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-17T20:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-20T06:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-28T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-29T14:08:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-29T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-29T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-29T14:08:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184162720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- STJ — 00003487620238272720 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJTO — 00130722220228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00147906420168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003111620178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJGO — 00182612420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00183122119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJPA — 00003059020058140018 — Execução Fiscal · 2007-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
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