TJAL — 07374833320168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eac2e5ecbcf6c4c61ba67a18fed84138a801cfde18a614ddd67e00f77b8d8af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2023-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Publicação (TPU 92)
2023-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02
Desistência (TPU 463)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-24
Petição (TPU 85)
2023-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-25T15:00:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-02-08T12:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2023-02-08T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-02-08T12:15:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2023-02-19T00:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  6. 2023-02-24T10:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-04-27T08:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-06-02T11:26:42.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2023-06-02T12:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-06-02T12:37:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-06-02T13:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-06-05T09:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-06-13T00:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-09-16T09:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-09-16T09:59:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-12-15T15:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2016-12-15T17:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-03T15:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-01-03T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  20. 2017-03-07T16:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  21. 2017-05-08T17:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  22. 2017-07-18T14:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-18T16:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-07-18T16:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2017-07-29T08:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-10-04T14:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-10-04T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-23T11:37:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  29. 2017-11-23T11:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-11-23T11:37:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-12-04T01:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-04-27T15:53:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2020-05-11T22:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2020-08-17T20:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-09-20T06:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-11-28T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-11-29T14:08:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  38. 2018-11-29T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  39. 2018-11-29T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-11-29T14:08:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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