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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00009023920178210149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Augusto PestanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c31b90a3dec2f9b30d5f1ce1b96414089a106a05096bd9770f5f6f38e7c507c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4c31b90a3dec2f9b30d5f1ce1b96414089a106a05096bd9770f5f6f38e7c507c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-06-30 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-09-04 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-09-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-24 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2017-09-11
Recebimento (TPU 132)
2017-09-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-09-04
de Conciliação (TPU 12740)
2017-08-15
Recebimento (TPU 132)
2017-07-14
Recebimento (TPU 132)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-24T16:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-26T16:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-06-30T12:46:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2017-09-04T16:28:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2024-04-23T18:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-06-29T18:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-30T12:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-07-04T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-07-13T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-07-14T13:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-15T16:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-11T17:10:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2017-09-11T17:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-05T15:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-09T09:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-08T12:51:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-03-23T18:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.