TJTO — 50001472420098272741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 485ed89407e69bde92949483520d87e58adf2821157d17589812381714552ca1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2014-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-10T13:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-09-06T13:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-03-17T10:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-09-25T17:24:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-06-16T19:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-07-10T16:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-07-16T09:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-09T09:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-10T15:51:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-10T15:51:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-13T11:23:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-21T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-29T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2014-10-29T07:59:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00100489119978200001 — Execução Fiscal · 1997-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003334620128110099 — Petição Cível · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJPB — 00006520720158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006538920158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRN — 00100006820168200001 — Execução Fiscal · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00100073120148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPI — 00001867820028180033 — Procedimento Comum Cível · 2002-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- TJMT — 00003267920168110110 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
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