TRT9 — 00000585620235090669

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6854a2cd6ae3d6daf9e4ced2c265bc8951d95064f08c4e295dde0566d2b0a1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2023-01-13T14:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  2. 2023-01-18T14:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  3. 2023-02-03T12:43:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  4. 2023-02-03T14:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  5. 2023-02-03T15:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  6. 2023-02-03T15:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  7. 2023-02-05T01:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  8. 2023-02-05T01:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  9. 2023-02-05T01:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  10. 2023-02-05T01:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  11. 2023-05-22T12:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  12. 2023-05-22T13:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  13. 2023-05-30T13:09:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  14. 2023-05-30T22:27:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  15. 2023-05-31T22:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  16. 2023-06-13T11:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  17. 2023-06-13T13:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  18. 2023-06-13T17:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  19. 2023-06-23T09:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  20. 2023-06-23T09:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  21. 2023-06-23T09:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  22. 2023-06-24T01:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  23. 2023-06-24T01:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  24. 2023-06-24T01:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  25. 2023-06-24T01:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  26. 2023-07-17T10:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  27. 2023-07-17T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  28. 2023-07-17T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  29. 2023-07-18T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  30. 2023-07-18T01:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  31. 2023-07-18T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  32. 2023-07-18T01:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  33. 2023-08-16T13:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  34. 2023-08-16T13:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  35. 2023-08-16T16:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  36. 2023-08-16T16:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  37. 2023-08-17T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  38. 2023-08-17T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  39. 2023-08-17T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  40. 2023-08-17T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  41. 2023-10-26T10:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  42. 2023-10-26T12:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  43. 2023-10-26T12:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  44. 2023-10-27T01:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  45. 2023-10-27T01:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  46. 2023-10-27T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  47. 2023-10-27T01:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  48. 2023-11-03T17:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  49. 2023-11-08T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  50. 2024-01-24T14:26:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  51. 2024-01-24T14:26:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  52. 2024-01-25T10:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  53. 2024-02-15T19:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  54. 2024-02-21T00:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  55. 2024-03-12T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  56. 2024-04-09T08:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  57. 2023-02-03T15:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  58. 2023-06-23T09:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  59. 2023-07-17T12:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  60. 2023-08-16T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  61. 2023-08-16T16:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  62. 2023-10-26T12:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  63. 2024-01-24T14:26:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  64. 2024-01-25T10:24:59.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  65. 2024-01-25T10:25:32.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  66. 2024-02-16T17:22:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  67. 2024-02-19T11:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  68. 2024-02-21T00:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  69. 2024-04-09T11:54:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }
  70. 2024-04-09T12:10:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20382",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica