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TJPI — 00001494820178180058

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE JERUMENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 249714426bcecb736a62a122ddb1643c46b04c538b40c7df5464896ce97220a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2023-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Petição (TPU 85)
2021-12-01: Definitivo (TPU 246)
2021-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18: Documento (TPU 581)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17: Petição (TPU 85)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento | Direito de Imagem

Movimentações públicas

2017-09-18T08:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2017-09-21T10:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-05-10T08:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-05-10T09:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-05-10T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-06-05T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-06-15T08:37:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-06-26T09:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-06-26T09:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-09-28T10:01:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-10-01T09:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-10-11T12:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-10-30T11:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-11-06T10:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-11-06T10:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-12-05T13:45:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-12-05T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-12-05T13:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-06-04T09:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-06-04T09:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-08-20T12:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-08-21T17:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-08-23T09:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-08-23T09:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-06-08T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-06-09T13:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-06-09T13:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-08-17T10:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2021-06-18T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2022-04-12T20:01:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2023-01-10T14:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2023-01-10T14:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-05-10T14:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2018-05-11T06:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-10-01T14:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2018-10-02T06:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-05-10T14:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2019-05-13T06:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-08-20T14:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2019-08-21T06:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-11-04T00:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-11-06T03:57:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2017-09-18T08:40:22.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-03-26T11:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-04-03T10:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
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2018-08-06T12:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-09-28T10:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-11-05T16:33:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
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```
2018-11-06T02:24:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```
2018-11-23T19:25:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2019-05-09T14:44:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-05-10T13:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-05-20T10:41:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
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}
```
2019-08-20T12:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2020-06-08T13:54:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2021-12-01T10:13:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2021-12-01T10:13:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 23ª Vara Cível
TJSC — 00057780920138240015 — Execução Fiscal · 2013-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Canoinhas
TJSC — 00053665920058240015 — Execução Fiscal · 2005-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Canoinhas
TJSC — 00061641020118240015 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Canoinhas
TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 0 Relatoria Presidência
TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-SE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJAM — 10121251520118040000 — Revisão Criminal · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO