O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 535 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Majorado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-04 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/321 - 2017-07-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352 - 2019-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/401 - 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416 - 2025-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262 - 2025-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263 - 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264 - 2025-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265 - 2025-05-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-05-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-07-29 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268 - 2025-07-29 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/534
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-04-10 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-17 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-02 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/401
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:16:41.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170104165551
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ef0af32c0e2217bdc20f2a5ec77cf0a3c354c1ee058ae8ddc8b52810a67f76a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 535 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-25
- Destinação (TPU 1053)
- 2025-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 535. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.