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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00008066620135040382

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f610e76dd2551032078b753a05a744cbcc7787c35ded6c868268eced6ed6fd9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 2f610e76dd2551032078b753a05a744cbcc7787c35ded6c868268eced6ed6fd9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-12 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-07-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-03-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-10-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-09-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Execução frustrada (TPU 276)
2025-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-16
Provisório (TPU 245)
2019-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-16
Remessa (TPU 123)
2015-03-30
Provisório (TPU 245)
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2014-11-10
Petição (TPU 85)
2014-10-01
Conclusão (TPU 51)
2014-07-28
Conclusão (TPU 51)
2014-07-02
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2014-07-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | PIS - Indenização | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Compensação de Jornada | Base de Cálculo | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
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    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
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  3. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
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}
  4. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
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  5. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
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  6. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  7. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47007",
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}
  8. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  9. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  10. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  11. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  12. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47007",
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  }
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  13. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  14. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  15. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
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  16. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-10-16T07:49:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  18. 2019-10-16T10:06:45.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  19. 2025-09-18T14:07:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}
  20. 2025-09-18T14:07:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47007",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.