TJMS — 00000197520258120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50acb0b9df272b771b71de779239b6136889f0108fa2a9cf4e287faa04a6504f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-27T16:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T17:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T17:15:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T17:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T18:12:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T18:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T11:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T13:15:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T19:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T19:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T21:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T21:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T21:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T21:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T12:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T16:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T16:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T17:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T18:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-27T18:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T11:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T12:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T18:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T19:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-28T21:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-29T14:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-29T14:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T17:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T17:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T17:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T17:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T18:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-13T14:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003061120198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJMS — 00002133820248120007 — Pedido de Providências · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJPA — 00003052620198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJMS — 00002095520228120044 — Pedido de Providências · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- TJMS — 00002094520268120002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- STJ — 00003627720184036005 — Conflito de Competência · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJRO — 00000119720208220015 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00002691120253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Leia também na Wiki Jurídica
- Transferência de preso para presídio de outro estado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada