O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-24 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-19 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-01-27 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-01-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2014-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-12-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2015-12-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2015-12-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-01-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-01-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-01-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2016-02-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-02-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-02-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2016-04-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2016-04-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2017-06-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:10:17.235336947Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-01-24T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 277d6ea4e2ba496059bc66ce9189928a193bc72e46e605660b3819afdefaa849
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2017-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Horas Extras
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.