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TSE — 06002440420206060065

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e48ce8768bd638b644e203ba5edff732bc7aebfe14837478a2291b2fc75192c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07
Remessa (TPU 123)
2023-02-06
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2023-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Publicação (TPU 92)
2023-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-09
Documento (TPU 581)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Meios Processuais | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-19T08:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2022-07-20T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2022-07-21T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-08-18T14:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-19T15:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-08-19T15:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-01-09T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-01-09T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  9. 2023-01-09T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-01-09T17:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2023-02-06T12:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  12. 2023-02-07T10:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  13. 2022-12-19T18:52:08.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  14. 2023-02-01T01:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-02-01T01:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-02-02T03:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-02-03T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-02-03T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-02-03T15:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-02-06T11:06:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  21. 2022-08-19T15:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-12-19T18:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-02-07T10:51:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.