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TJSE — 00001849320168250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7479055e86b66bf0daf8637c8cdab632f0b46501bb83393429683160310649e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
(TPU )
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Retratação do agente (TPU 1047)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
(TPU )
2016-05-05
Audiência (TPU 970)
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-12
(TPU )
2016-03-23
Documento (TPU 581)
2016-03-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-05T12:27:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-12-15T09:46:06.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-18T10:54:56.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-12T09:56:58.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-11T14:41:50.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-09T10:39:12.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-24T09:25:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-06-14T08:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-06-14T08:09:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-06-01T08:25:07.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  11. 2016-05-24T09:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-04-26T12:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-03-23T11:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-03-17T12:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-16T09:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-03-09T11:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-03-09T11:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-02-26T10:17:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-02-26T10:13:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-02-02T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-01T09:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.