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TJPE — 00000252120208171050

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cde4fb6b9aaaca2f0da6144b0a9b284842268515b9628311acb537151ed5e0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)
2020-08-15
Recebimento (TPU 132)
2020-08-15
Remessa (TPU 982)
2020-04-22
Remessa (TPU 123)
2020-04-07
deferimento (TPU 12444)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2020-03-03T14:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-04T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-04-22T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-08-15T15:17:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-11-17T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-04T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-07T10:57:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-08-15T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-19T09:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-19T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-11-17T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-22T09:59:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2021-02-22T13:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.