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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000065320246130225

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 225ª Zona Eleitoral - Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75613c65048a16a1032ed5125be84ef2d3476bee97adba2318a328298966f59c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2024-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2024-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-05 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:29:56.051000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240513140840
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75613c65048a16a1032ed5125be84ef2d3476bee97adba2318a328298966f59c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-09
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-13T14:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  2. 2024-05-13T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  3. 2024-06-17T08:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  4. 2024-05-28T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  5. 2024-05-28T17:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  6. 2024-05-29T14:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  7. 2024-05-29T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  8. 2024-06-14T14:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  9. 2024-07-03T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  10. 2024-07-03T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  11. 2024-07-03T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  12. 2024-07-04T01:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  13. 2024-07-04T01:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  14. 2024-07-04T10:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  15. 2024-07-08T13:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  16. 2024-07-08T14:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  17. 2024-07-09T15:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  18. 2024-07-13T03:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  19. 2024-07-13T03:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  20. 2024-09-05T18:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  21. 2024-09-05T18:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  22. 2024-09-05T18:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  23. 2024-09-05T18:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  24. 2024-05-13T14:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  25. 2024-05-14T14:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  26. 2024-05-14T14:19:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  27. 2024-07-03T16:00:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  28. 2024-07-03T16:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  29. 2024-09-05T18:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
  30. 2024-09-05T18:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.