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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJMT 00002710720068110005

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bccba8f5373cc0506071b6681fc7e96dd4d1e7a66bd4d3b338d3ff99ed80c5f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2bccba8f5373cc0506071b6681fc7e96dd4d1e7a66bd4d3b338d3ff99ed80c5f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 590 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  3. 2009-03-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  4. 2010-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  5. 2011-03-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  6. 2011-08-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/443
  7. 2011-09-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  8. 2017-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/546
  9. 2023-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  10. 2023-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  11. 2025-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2025-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2025-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  15. 2025-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  16. 2025-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2025-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  18. 2025-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-09-08 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/320
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-03-24 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-12-02 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T09:38:20.086000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bccba8f5373cc0506071b6681fc7e96dd4d1e7a66bd4d3b338d3ff99ed80c5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 590 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-06 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Recebimento (TPU 132)
2025-10-06
Remessa (TPU 123)
2025-09-26
Definitivo (TPU 246)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-03
Publicação (TPU 92)
2025-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 590. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-06T17:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2006-03-07T13:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7236",
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  3. 2006-03-09T13:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7236",
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  }
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  4. 2006-03-13T14:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  5. 2006-03-13T14:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7236",
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  6. 2006-10-17T15:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2006-10-17T15:04:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-11-14T15:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2006-11-14T18:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7236",
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  }
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  10. 2006-11-17T15:08:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  11. 2006-11-21T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  12. 2006-11-21T16:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2006-11-22T13:20:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  14. 2006-11-23T16:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2006-11-24T16:38:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  16. 2007-05-23T13:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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  }
}
  17. 2007-05-24T13:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
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  18. 2007-05-24T13:58:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  19. 2007-06-01T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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  }
}
  20. 2007-06-01T12:25:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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  }
}
  21. 2007-06-01T15:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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}
  22. 2007-06-01T15:14:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  23. 2007-07-06T17:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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}
  24. 2007-07-17T16:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2007-07-17T17:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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  26. 2007-11-09T12:48:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  27. 2007-11-09T13:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  28. 2007-11-09T13:50:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  29. 2007-11-22T16:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  30. 2007-11-22T16:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  31. 2007-11-22T17:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  32. 2007-12-03T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  33. 2007-12-10T14:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  34. 2007-12-17T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  35. 2007-12-17T15:19:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  36. 2008-01-11T17:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  37. 2008-01-11T17:37:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  38. 2008-02-08T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  39. 2008-04-17T13:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  40. 2008-04-17T15:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.