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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00042136520158260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f7c57727c78979e03a8940c9b9b88c382d5a3813cc17eff169e2cedf835a9a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-07-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-10-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-10-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-11-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-11-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2017-09-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:47:38.898583109Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150306182242
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f7c57727c78979e03a8940c9b9b88c382d5a3813cc17eff169e2cedf835a9a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-21
Recebimento (TPU 132)
2017-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T17:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T17:49:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-03-10T19:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-11T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-03-16T10:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-17T13:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-17T16:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-04-07T10:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-04-09T10:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-13T13:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-04-27T16:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-30T11:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-05-21T16:46:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2015-05-25T14:24:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2015-07-16T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2015-07-16T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2015-07-17T09:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-20T11:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-09T10:34:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-09T10:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-10T09:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-10T16:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-10-14T09:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2015-10-14T09:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2015-10-15T10:13:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-10-16T09:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-27T18:17:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  28. 2015-11-06T11:01:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2015-11-06T15:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2015-11-06T15:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2015-11-09T09:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-11-10T15:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-12T09:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-11-12T13:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-11-26T16:20:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2015-11-26T16:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2016-08-09T12:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2016-08-09T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2016-08-10T11:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2016-12-05T11:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.