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TRF4 — 00142607120034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a88e6e5391335bcd0d2007fab49ad71633c58928fcde9cff3c25ac449b198014

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-24 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14: Recebimento (TPU 977)
2015-12-14: Remessa (TPU 123)
2015-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-08: Remessa (TPU 123)
2015-04-07: Recebimento (TPU 977)
2015-03-31: Remessa (TPU 123)
2015-03-30: Recebimento (TPU 977)
2015-03-30: Remessa (TPU 123)
2015-02-25: Recebimento (TPU 977)
2015-02-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil

Ver outros registros do assunto TPU 10219

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-14T13:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2015-04-27T14:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-08T11:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-03-31T11:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-03-30T14:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-25T13:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2009-10-08T14:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-08T14:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-03T15:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-09-03T01:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-08-17T17:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-07-29T20:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2009-06-24T16:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-06-24T16:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2009-06-23T16:49:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2009-06-17T18:49:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2009-06-12T18:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-06-12T18:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2009-06-12T18:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-06-12T18:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-05-26T14:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-18T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-05-07T17:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2009-05-07T14:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-04-17T15:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-04-16T01:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-26T16:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-23T15:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-03-12T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-04T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-03T14:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-02-12T01:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-09T14:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-18T16:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
}

2008-12-12T15:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-09-26T14:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-09-25T01:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-09-23T16:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-09-11T14:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-02T13:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00008920420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33551568020138130024 — Recurso Especial · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33527655520138130024 — Recurso Especial · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00157050220044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33566593920138130024 — Recurso Especial · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05163653520084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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