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TJAP — 00020503520238030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d680ae75428253ecd7a68c384254e1d3d911b51ee54e5f322ba307b758b4161e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Conclusão (TPU 51)
2025-02-25: Recebimento (TPU 132)
2025-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20: Remessa (TPU 123)
2025-02-14: Petição (TPU 85)
2025-02-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-19T16:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T09:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T08:57:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T08:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T08:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-13T13:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-16T09:54:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2023-07-28T08:11:24.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-08-02T09:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-21T13:21:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2023-08-21T13:22:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2023-09-06T11:37:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T11:42:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T14:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-21T08:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T07:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T07:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T14:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T23:33:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-14T09:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T07:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-13T08:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T12:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2025-02-20T12:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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2025-03-12T07:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
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2023-01-24T09:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:43:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T13:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-02-24T10:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-03-06T11:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-03-06T11:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-03-07T08:39:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-14T12:54:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T09:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-16T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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```

2023-03-16T11:46:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-06-22T14:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-06-22T14:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146320138160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJGO — 00187193920208090087 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única
STJ — 00004043120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJMG — 00054176620118130209 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002155420198120016 — Execução da Pena · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
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TJPA — 00003155820118140040 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
STJ — 00004098920158130267 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VICE-PRESIDÃNCIA

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