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TJMG — 00284804120158130481

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabc1c952b363a2d74151caf9cb645e9f958653b145b4692cf676a2eaf5a19f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-03
Incompetência (TPU 941)
2015-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T15:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4229",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"
  }
}
  2. 2015-02-26T13:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4229",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"
  }
}
  3. 2015-03-03T15:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4229",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"
  }
}
  4. 2015-03-03T15:00:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4229",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"
  }
}
  5. 2015-03-05T16:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4229",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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