Recurso Ordinário — Repasse de Verbas Públicas — TJMG 00586386220188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b75dcf0ca4faa03a1d6cec5549488cb6a1b41af39d6f980dea86365ed9816c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repasse de Verbas Públicas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-08-24T17:14:58.613000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1551063600000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 75b75dcf0ca4faa03a1d6cec5549488cb6a1b41af39d6f980dea86365ed9816c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repasse de Verbas Públicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Remessa (TPU 123)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Documento (TPU 581)
- — Remessa (TPU 123)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- — Remessa (TPU 123)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 48270263420208130000 — Recurso Especial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 46966947620208130000 — Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00004438020144058310 — Recurso Especial · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJMG — 08530088920188130000 — Recurso Especial · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00004404820114058305 — Recurso Especial · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TJES — 00001579020118080065 — Ação Civil Pública · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- STJ — 00004373620094025108 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMA — 00002162620128100053 — Mandado de Segurança Cível · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO