Depósito — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02307382120088040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a35e39e9741d4fa55846b9cc7668530c83fad14666e6d92be447338b8b6785
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-07-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2009-10-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2010-07-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2010-07-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2010-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2014-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2014-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2014-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2014-11-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2014-12-05 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2015-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2015-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2015-02-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2015-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2015-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-07-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-10-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-07-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T04:32:35.527000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080804121715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 07a35e39e9741d4fa55846b9cc7668530c83fad14666e6d92be447338b8b6785
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-04 a 2021-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-27
- Desistência (TPU 463)
- 2015-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00014203719918040012 — Depósito · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Depósito
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02572166120118040001 — Embargos de Declaração Criminal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Depósito / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08016709120238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Depósito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA CÍVEL
- TJAM — 02010289120248040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Depósito / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMA — 00002284920108100105 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Depósito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJRN — 00139067620108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Depósito / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL
- TRT22 — 00004816320135220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Depósito / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPA — 00003560820178140301 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Depósito / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM