STJ — 00003486420064013000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c269efc7e7a7655fe57e4ea610fa972dc3f81e7a4080502f72f3c767cdab594a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09
- Recurso extraordinário (TPU 429)
- 2020-01-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Uso de documento falso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T09:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-05T10:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-05T10:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-13T18:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-08-14T09:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-30T16:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-30T18:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-02T16:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2019-12-03T13:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-04T12:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-12-04T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-07T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-01-07T18:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-10T20:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T17:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-07-02T17:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T13:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T11:27:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-28T05:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12T15:59:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-20T14:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T05:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04T11:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T05:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-09T17:42:00.000Z — Recurso extraordinário (TPU 429)
- 2020-02-04T06:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T17:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T18:38:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-27T11:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T19:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-30T16:55:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-20T15:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-20T18:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-02T16:52:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-06T13:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T19:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-07T15:21:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-09T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-03T19:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-10T20:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003029020188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
- STJ — 00003817020064013900 — Agravo em Recurso Especial · 2016-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00165075020188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Criminal
- TJMT — 00002704820178110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJDFT — 00102652720168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00151670320208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Criminal
- TJPI — 00000781120208180068 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJES — 00000555620208080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - IBATIBA