STJ — 00003486420064013000

Classe: Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c269efc7e7a7655fe57e4ea610fa972dc3f81e7a4080502f72f3c767cdab594a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Remessa (TPU 123)
2020-02-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-10
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Recurso extraordinário (TPU 429)
2020-01-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T09:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-05T10:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-05T10:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-13T18:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-14T09:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-30T16:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-30T18:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-02T16:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-03T13:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2019-12-04T12:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-04T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2020-01-07T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  13. 2020-01-07T18:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2020-02-10T20:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-02-13T17:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2019-07-02T17:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-07-05T13:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-08-27T11:27:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2019-08-28T05:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-11-12T15:59:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2019-11-20T14:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-21T05:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-12-04T11:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-09T05:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-01-09T17:42:00.000Z — Recurso extraordinário (TPU 429)
  26. 2020-02-04T06:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-13T17:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-13T18:38:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-08-27T11:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-27T19:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-08-30T16:55:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-11-20T15:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-11-20T18:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-12-02T16:52:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-12-06T13:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-12-06T19:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-01-07T15:21:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-01-09T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-02-03T19:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-02-10T20:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.