Carta Precatória Criminal — Condicional do processo — TRE-CE 06000892520216060078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84a1311b92dc76ad7bf0a2c4eee7ce23f3bd3e98f25dfebf5f89efa3df8c6b82
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-29 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-30 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-30 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-30 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-03 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:52:50.628000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210719140932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84a1311b92dc76ad7bf0a2c4eee7ce23f3bd3e98f25dfebf5f89efa3df8c6b82
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-19 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-30
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-30
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-30
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-29
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-19T14:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-08-30T15:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-10-28T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-11-29T12:42:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-11-30T10:23:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-11-30T10:26:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-11-30T12:27:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-12-03T11:02:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2021-12-15T12:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2021-11-11T11:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-11-30T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-07-19T14:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-09-08T11:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-11-11T10:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33460", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE" } } - 2021-12-16T08:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2021-12-16T08:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2021-12-16T08:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000901020216060078 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-CE — 06000036820206060020 — Carta de Ordem Criminal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS
- TRE-GO — 06000704220196090066 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-CE — 06000905220226060085 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000703920206090088 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-PA — 06000206220226140004 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA
- TRE-PB — 06004375420246150024 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-GO — 06000698420216090099 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000892520216060078 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Condicional do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84a1311b92dc76ad7bf0a2c4eee7ce23f3bd3e98f25dfebf5f89efa3df8c6b82. SHA-256 do comentário:7e417a582b5b4d982d2f0618ce6a1217486bf1032783ed9d905220d4961afd9f.