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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004088520148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd84215f3f21eaf8ebd45dafad6c1c334cd6f058ad00573513c1ab0fcea03b4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-09-26 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2014-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:09:17.128000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140312120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd84215f3f21eaf8ebd45dafad6c1c334cd6f058ad00573513c1ab0fcea03b4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2014-11-19
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-13
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-08-26
Recebimento (TPU 132)
2014-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-15
Decisão (TPU 3)
2014-08-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T11:13:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-27T11:39:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-25T22:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-25T18:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-25T18:37:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-20T10:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-11-19T16:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-13T22:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-10-13T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-10-08T16:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-09-26T10:06:07.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  12. 2014-09-02T16:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-26T19:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-08-19T22:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-15T12:40:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-08-05T19:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-28T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-06-26T11:13:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-06-02T18:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-06-02T18:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-06-02T18:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-05-29T10:55:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-05-29T10:54:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-05-05T21:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-16T17:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-01T13:10:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-03-27T17:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-03-13T20:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-03-12T12:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.