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TRE-RN — 06002439220246200031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 551466c378612f05e91356449232770d6884e712b1277cb5e4f01f45c33892bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11: Definitivo (TPU 246)
2024-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Ver outros registros do assunto TPU 11633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-25T15:47:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T21:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-02T18:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "43754",
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2024-09-25T19:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
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2024-09-25T19:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-26T09:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-26T21:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-29T15:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-29T17:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-29T17:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-29T17:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-09-29T17:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-02T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T18:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-07T15:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-07T15:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-07T15:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T19:23:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-11T19:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-25T15:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-26T15:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
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2024-09-27T17:25:07.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-09-27T17:25:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T19:53:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
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  }
}
```
2024-10-03T19:53:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-07T15:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-08T21:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T19:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
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}
```

2024-10-11T19:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004978720226000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PB — 06002906120246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TSE — 06004960520206250024 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06004828020246060033 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PR — 06000398320206160133 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
TRE-MT — 06003212920246110034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 34ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003178820206110015 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 15ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001227420246060089 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA