TSE — 06004828020246060033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01d5bf7f5eb53073162a34888dd51bc27c0996a3e83f025648483aaa65d8118b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-23 a 2025-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-03
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Cargo - Prefeito
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- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-23T13:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-04T14:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-12T12:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-05T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-05T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-08T02:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-11T02:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-11T08:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-10-13T14:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-03T20:20:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-03T20:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2025-11-12T12:15:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004879720246220020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TSE — 06004959020246260399 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06002346420206020034 — Representação · 2020-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TSE — 06004932320246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TRE-MS — 06001144320246120053 — Representação · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PB — 06002935220206150014 — Representação · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- TRE-CE — 06001233220216060035 — Representação · 2021-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 51 ª ZONA ELEITORAL