TJTO — 50000021220028272741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5596496336fb6ac1234a8816417eb167485c91a2907b0b5714e1f24c894af30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2013-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-18T09:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } } - 2013-07-01T14:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia / 2ª Relatoria Turma Recursal
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