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Agravo de Instrumento — Retido na fonte — TRF5 00000515320244059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82d14279e16ed4996f8187af104ecd377db23aa1b8e2fcc16af0f1fabb1ada2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-05-09 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-06-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-06-25 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-07-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Retido na fonte» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-06-25 relativo a «Retido na fonte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-25 no assunto oficial «Retido na fonte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-06-24
Mérito (TPU 12200)
2024-05-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retido na fonte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-24T20:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-24T20:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-04-25T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-05-09T09:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2024-05-09T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2024-05-17T20:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-06-25T07:38:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2024-06-25T07:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-07-17T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-07-25T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-07-25T00:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-07-25T00:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-10-16T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2024-04-25T08:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2024-05-17T20:43:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-06-24T20:28:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2024-07-25T00:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.