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TJPA — 00002630420188140077

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE ANAJÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6501ddc3cf23f6ccfc929be56c13d9830920d9a77d2051033a6a774c4345edb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2020-11-27: Definitivo (TPU 246)
2020-11-27: Definitivo (TPU 246)
2020-09-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-30: Conclusão (TPU 51)
2019-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26: Documento (TPU 581)
2019-08-08: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-09T09:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-03T10:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-03T10:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-09T10:08:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-06-25T11:29:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-07-18T17:25:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-02T10:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-03T13:15:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-08T12:56:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-31T09:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-09-04T09:18:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-09-28T10:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-10-18T08:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2019-03-11T18:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2019-03-18T10:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2019-03-21T09:57:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2019-11-26T16:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-01-16T11:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-01-19T09:21:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}
```

2018-03-09T11:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-03-14T14:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-04-12T10:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-04-12T10:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-09T10:08:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-09T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-09T11:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-05-10T17:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}
```

2018-05-21T10:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-06-26T15:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-06-26T15:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-06-27T09:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}
```

2018-07-18T17:25:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-07-18T17:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-02T09:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-06T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-06T11:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-08T12:56:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-08T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

2018-08-20T14:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}
```

2018-08-31T08:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANAJÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196396320188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJAP — 00031202920198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMG — 00183936520188130434 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014384120188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMA — 00002140620178100110 — Inquérito Policial · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJRN — 00104595120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / 5ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00030520820218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ANAJÁS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada