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Execução Fiscal — Contribuições — TJRS 00005262920128210149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Augusto PestanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36070a8b40903c8e1bba2b5cf910a95e4ed1eb9e97e3ea10c3f5c7eba2534f53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 36070a8b40903c8e1bba2b5cf910a95e4ed1eb9e97e3ea10c3f5c7eba2534f53
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-07-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-21 para o assunto oficial «Contribuições»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-20 para o assunto oficial «Contribuições»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-01-20
Recebimento (TPU 132)
2021-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-20
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2021-01-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-20T15:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-27T15:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-03-28T13:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-07-24T16:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-05-20T15:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2020-09-21T14:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-01-11T15:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-01-11T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2024-04-23T18:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2012-03-26T13:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-20T14:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-02-06T15:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-05-28T16:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-07-29T16:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-21T14:57:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2020-10-19T16:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-21T13:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-07T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-20T14:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-20T14:50:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2021-01-20T14:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-09T13:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-02-10T18:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-02-07T10:18:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-03-23T12:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.