TJRS — 00015316220078210149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Augusto PestanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34838209de1737d9bc2b8d5b7b077a74c74f95fa82a347fb44f6e3d200653ea7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-09 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08
Recebimento (TPU 132)
2021-11-05
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-09T16:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2007-03-20T09:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2007-05-03T17:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2012-03-29T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-03-30T11:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-05-02T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2012-05-02T15:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2012-05-15T14:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2012-05-24T16:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2012-05-28T14:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2012-10-05T11:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2012-11-08T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2012-11-09T17:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2013-03-21T17:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-12-11T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-09-21T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2021-02-23T18:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2021-03-18T16:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2021-11-10T15:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-04-23T18:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  21. 2010-09-14T09:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2012-08-24T09:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2013-08-14T10:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-11-11T11:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2007-03-16T15:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-04-19T16:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-07-05T10:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-04-24T10:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-08-31T15:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-12-30T14:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-01-08T09:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-04-07T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-06-16T19:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-01-12T10:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-31T13:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-09-12T11:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-01-16T18:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-06T13:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-12-10T17:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-04-02T17:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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