TJRS — 00015316220078210149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34838209de1737d9bc2b8d5b7b077a74c74f95fa82a347fb44f6e3d200653ea7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-09 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-05-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Contribuições
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-09T16:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-14T09:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-24T09:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-14T10:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-11T11:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-03-16T15:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T16:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-05T10:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-24T10:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T15:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-30T14:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-08T09:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-07T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-16T19:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-12T10:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T13:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-12T11:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-16T18:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T13:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10T17:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-02T17:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00008210220068210012 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJMG — 16018015320128130024 — Recurso Especial · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03006100620188240070 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / Vara Única da Comarca de Taió
- TJRS — 00010309820138210149 — Execução Fiscal · 2013-05-21 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00026707920128210050 — Execução Fiscal · 2012-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF3 — 50135350320194036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF3 — 12039108019984036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJMG — 03927940920108130024 — Recurso Especial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Augusto Pestana / Primeira Vice-Presidência
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